Itaipu adquire nova terra no Paraná para comunidade Avá Guarani

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) efetuaram a compra de mais uma propriedade rural destinada ao assentamento da comunidade Avá Guarani, localizada na região Oeste do Paraná. A aquisição, viabilizada por recursos da Itaipu Binacional, visa proporcionar melhores condições de vida para as famílias indígenas.

O imóvel recém-adquirido possui 107 hectares e está situado entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a uma distância aproximada de 120 quilômetros de Foz do Iguaçu. Esta área estratégica se encontra na Tríplice Fronteira, que conecta Brasil, Paraguai e Argentina.

Antigamente conhecida como Fazenda América, a propriedade será rebatizada como Tekoha Pyahu. Ela representa um aumento de dez vezes no espaço disponível para as 27 famílias, totalizando cerca de 90 pessoas, que serão transferidas. Atualmente, estas famílias residem em condições precárias, ocupando apenas 9 hectares na faixa de proteção do reservatório da usina. A Itaipu prevê que a mudança ocorra em até dois meses.

"A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, afirmou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.

O cacique Dioner complementou que o processo de reparação de danos conduzido pela Itaipu é o "mínimo que se pode fazer para os Avá Guarani".

Reparação Histórica para os Avá-Guarani

A aquisição dessas terras é parte integrante de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025. Este pacto foi estabelecido entre a Itaipu, comunidades indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Incra, Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O principal objetivo do acordo é garantir a reparação histórica pelas violações de direitos humanos sofridas pelos Avá-Guarani. Na década de 1970, durante a construção da usina de Itaipu, em um período de ditadura militar no Brasil, a etnia Avá-Guarani foi severamente impactada pelo alagamento de suas terras tradicionais. Esse evento ocorreu com a criação do reservatório do empreendimento, resultante do represamento do rio Paraná, na fronteira com o Paraguai, país que compartilha a gestão da usina com o Brasil.

O acordo prevê a implementação de medidas para assegurar a territorialização das comunidades locais, com a destinação de, no mínimo, 3 mil hectares de terra aos indígenas. Estas terras serão adquiridas pelo consórcio Itaipu Binacional, com um custo inicial estimado em 240 milhões de reais.

"Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população", destacou Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu. Ele ressaltou que a solução foi construída em articulação com as instituições parceiras e as próprias comunidades.

Conforme o acordo homologado pelo STF, a Itaipu Binacional compromete-se a executar ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas. Além disso, a empresa financiará serviços essenciais, que incluem fornecimento de água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação. A Funai será responsável pelo procedimento de destinação final, garantindo a posse permanente e o usufruto exclusivo às comunidades indígenas. O processo de obtenção dos imóveis rurais é submetido a análises fundiárias e técnicas realizadas tanto pela Funai quanto pelo Incra.

A Itaipu também informou sobre iniciativas adicionais para fortalecer a cultura Avá Guarani. Por meio de convênios com associações de pais e mestres de escolas e do projeto Opaná – Chão Indígena, são promovidas ações voltadas ao fortalecimento da cultura, do idioma e do modo de vida da etnia, juntamente com assistência técnica em agroecologia e programas de educação antirracista.

Andamento das Aquisições de Terras

Até o momento, o investimento total da Itaipu na compra de terras para as comunidades indígenas impactadas pela construção da usina alcança 84,7 milhões de reais. Este valor já contempla o pagamento da Fazenda América, que custou 17,6 milhões de reais.

Outras propriedades já adquiridas incluem a Fazenda Brilhante, de 215 hectares, situada em Terra Roxa, onde foram realocadas três comunidades que somam 68 famílias. Também foi comprada a Fazenda Amorim, com 209 hectares, em Missal, para onde 36 famílias, que atualmente ocupam uma área na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu, serão transferidas. Parte do Haras Mantovani, com 68 hectares, em Terra Roxa, e uma área de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu, também foram adquiridas. A meta final é atingir 3 mil hectares, com um investimento total de 240 milhões de reais.

A área total de terras obtida até o presente momento excede 700 hectares, o que equivale a 700 campos de futebol com o padrão Fifa.