Votação do STF mantém prisão de ex-presidente do BRB por fraude no caso Master

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira, 22 de maio, a análise sobre a manutenção da prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), no âmbito das investigações da Operação Compliance Zero. Até o momento, os ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram favoravelmente à continuidade da prisão preventiva do ex-dirigente.

A discussão ocorre em sessão virtual e o prazo para a apresentação dos votos se estende até as 23h59 da próxima sexta-feira, 24 de maio. Compõem o colegiado da Segunda Turma, além de Mendonça e Fux, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Na última semana, a Polícia Federal deflagrou a quarta fase da Operação Compliance Zero, concentrando esforços na apuração de fraudes relacionadas ao Banco Master. O caso também envolve a tentativa de aquisição da instituição financeira pelo BRB, banco sob controle do governo do Distrito Federal.

As investigações indicam que Paulo Henrique Costa teria acertado, com o banqueiro Daniel Vorcaro, o recebimento de propina no valor de 146 milhões e 500 mil reais. A quantia, segundo os apuradores, seria repassada por meio de imóveis.

Após a prisão do ex-presidente do BRB, sua defesa declarou que ele não teria recebido nenhum valor irregular durante o período em que esteve à frente do banco público.

Além desse caso, o processo de transferência de ativos adquiridos do Banco Master pelo BRB e o posicionamento de autoridades políticas contra eventual socorro financeiro do governo federal ao BRB têm sido temas de debates recentes, em decorrência das repercussões da Operação Compliance Zero e das investigações em curso.

A apuração sobre a liquidação do Banco Master e da Reag também permanece em andamento, trazendo à tona detalhes sobre o funcionamento das operações financeiras investigadas.