A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, para que seja concedida autorização permitindo a realização de uma cirurgia no ombro direito do ex-mandatário. O procedimento está previsto para ocorrer na próxima sexta-feira, dia 24, podendo ter continuidade no sábado, dia 25, caso se faça necessário.
De acordo com a solicitação apresentada, o objetivo da intervenção cirúrgica é reparar lesões localizadas no manguito rotador, estrutura composta por músculos e tendões que envolve a articulação do ombro. Os advogados de Bolsonaro destacaram no pedido que o procedimento pode demandar extensão para o dia seguinte, dependendo do desenvolvimento clínico.
No documento, a defesa enfatizou a necessidade de análise urgente do pleito, justificando a solicitação com base em motivos médicos. Além da autorização para a cirurgia em si, os advogados requerem que todo o processo de tratamento seja abrangido pela decisão judicial. Isso inclui medidas preparatórias, ações pré-operatórias, a internação hospitalar, a realização da cirurgia, o acompanhamento pós-cirúrgico e as etapas de reabilitação.
O pedido de permissão ao ministro Alexandre de Moraes é necessário, pois ele é o relator responsável pela condução da execução penal de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. Caso concedida individualmente, a autorização também deverá passar pela confirmação da Primeira Turma do STF.
Em setembro do ano anterior, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de reclusão em regime fechado, tendo sido considerado culpado por comandar uma tentativa de golpe de Estado com o intuito de manter-se no cargo.
Já no mês de março, Moraes determinou a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente, fundamentando a decisão em razões humanitárias. O benefício foi concedido após Bolsonaro ter sido internado em caráter emergencial na Unidade de Tratamento Intensivo de um hospital particular de Brasília, em decorrência de um quadro de broncopneumonia.
Antes de passar ao regime domiciliar, Bolsonaro cumpria pena em uma cela especial situada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, devido à sua proximidade com o Complexo Penitenciário da Papuda.