Anvisa redefine regras e alerta para riscos em suplementos com cúrcuma

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma revisão das normas aplicadas aos suplementos alimentares contendo cúrcuma, conhecida popularmente como açafrão, com novas orientações publicadas nesta quarta-feira, dia 22.

As modificações foram oficializadas por meio de uma instrução normativa publicada no Diário Oficial da União. As novidades englobam alterações nos limites de uso da substância em suplementos alimentares e aprimoramentos obrigatórios na rotulagem desses produtos, com o objetivo de ampliar a proteção dos consumidores frente a possíveis riscos à saúde.

A atualização normativa foi motivada pela identificação, no processo de monitoramento pós-mercado, de indícios de risco de danos hepáticos relacionados ao consumo de suplementos e medicamentos que utilizam a cúrcuma como ingrediente. A Anvisa comunicou que realizou estas alterações após avaliar relatos e estudos internacionais que associaram o uso desses produtos a casos suspeitos de intoxicação no fígado, especialmente em situações que envolvem altas concentrações da substância ou tecnologias que aumentam significativamente a absorção da curcumina pelo organismo.

Em março, a Agência havia emitido um alerta de farmacovigilância voltado aos usuários desses suplementos e medicamentos, advertindo para os perigos potenciais do consumo. Na ocasião, a Anvisa esclareceu que o risco de toxicidade não se aplica ao uso da cúrcuma no preparo de alimentos do cotidiano, pois os riscos observados concentram-se em produtos cujas concentrações do ativo são muito superiores às encontradas em preparações culinárias tradicionais.

De acordo com as avaliações técnicas, os casos investigados internacionalmente apontam para suspeitas de intoxicação hepática em pessoas que utilizaram suplementos ou medicamentos à base de cúrcuma ou curcuminoides. Conforme ressaltado pela Anvisa, "o problema está associado especialmente a formulações e tecnologias que promovem um aumento na absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal".

Novas exigências para rotulagem e composição dos suplementos

As principais mudanças estabelecidas pela Anvisa abrangem três pontos fundamentais:

• A rotulagem dos suplementos que contenham cúrcuma passa a exigir a inclusão obrigatória do aviso: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
• Os limites de consumo permitidos para a curcumina deverão ser determinados a partir da soma dos três principais componentes identificados como curcuminoides totais presentes no produto.
• Fica permitida a inclusão dos tetraidrocurcuminoides na relação de ingredientes, desde que não sejam misturados ao extrato natural da planta no mesmo suplemento, a fim de evitar a sobrecarga da substância no organismo do consumidor.

Com tais medidas, a Anvisa busca reforçar a segurança dos consumidores diante das evidências recentes de possíveis efeitos adversos do uso inadequado de produtos com cúrcuma em concentrações superiores às normalmente consumidas na alimentação cotidiana.