Monique Medeiros volta à prisão após decisão do STF

Monique Medeiros da Costa e Silva apresentou-se à polícia nesta segunda-feira, 20, na 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ela responde por homicídio relacionado à morte do filho, Henry Borel. A ordem para que Monique retornasse ao regime prisional foi emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana anterior.

Após ser detida, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, no bairro de Benfica, zona norte da cidade. No local, ela será submetida ao exame de corpo de delito e passará por audiência de custódia. Finalizados esses procedimentos, será transferida novamente para a Penitenciária Talavera Bruce, situada no Complexo de Gericinó, também na zona oeste.

Processo criminal e mudanças no status da prisão

O Instituto Penal Oscar Stevenson é o mesmo onde Monique esteve até o relaxamento da prisão, concedido pela juíza Elizabeth Machado Louro em 23 de março. Naquele momento, o julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para o dia 25 de maio. O adiamento ocorreu após a equipe de advogados de defesa de Jairo Jairinho abandonar o plenário do tribunal.

Devido ao atraso no julgamento, a defesa de Monique solicitou o relaxamento da prisão, alegando que a ré estava sendo prejudicada pela mudança de datas. O pedido foi aceito e Monique deixou a penitenciária no dia seguinte. Entretanto, na sexta-feira posterior à soltura, o ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu a prisão preventiva de Monique. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar solicitação para que Monique retornasse ao sistema prisional, em resposta a uma reclamação feita por Leniel Borel, assistente de acusação e pai de Henry Borel.

Detalhes da morte de Henry Borel e investigação policial

Na madrugada de 8 de março de 2021, Monique e Jairinho levaram Henry Borel, de quatro anos, a um hospital particular, alegando que o menino havia caído da cama no apartamento onde moravam. Henry não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O laudo de necropsia do Instituto Médico Legal (IML) registrou 23 lesões causadas por ação violenta, dentre elas laceração hepática e hemorragia interna.

Conforme investigação da Polícia Civil, Henry era submetido a episódios frequentes de tortura realizados pelo padrasto, com ciência da mãe sobre as agressões.

No mês de abril de 2021, Monique e Jairinho foram presos. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) ofereceu denúncia contra ambos. Jairo responde por homicídio qualificado, enquanto Monique responde por homicídio e omissão de socorro.

Aspectos da defesa de Monique Medeiros

O advogado Hugo Novais, integrante da equipe de defesa de Monique Medeiros, afirmou à imprensa que a cliente apresentou-se à polícia em cumprimento à ordem do ministro Gilmar Mendes. Segundo Novais, foram protocolados dois embargos de declaração junto ao ministro do STF. Um deles argumentava que Monique sofreu ameaças dentro do sistema prisional, mas esse pedido não foi acolhido. O segundo embargo, cujo teor não foi divulgado, permanece pendente de decisão.

Novais declarou: “Tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”.

O advogado também informou que até terça-feira, 21, será apresentado um agravo para que a decisão de Gilmar Mendes seja reavaliada pelo colegiado do STF.

Além disso, o advogado destacou que a defesa estuda apresentar questionamentos à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, com intenção de denunciar o Estado brasileiro por suposta violência institucional e violação dos direitos fundamentais de Monique Medeiros.